Memorize a regra.
Reconheça a exceção.
Três cartões extraídos das correções do teste gratuito desta disciplina. Responda mentalmente, revele o verso e marque o que precisa rever.
Consignação em pagamento
Qual é a regra central deste tema? Tente lembrar antes de revelar.
Quadro de memorização
Leia a regra central e compare com o limite ou exceção. A explicação completa está no teste de questões.
Depósito adequado substitui o recebimento impedido e pode liberar o devedor.
O depósito insuficiente não extingue integralmente a obrigação.
Primeira fase procedente termina por interlocutória de mérito e agravo.
Improcedência ou extinção do processo ocorre por sentença, sujeita à apelação.
A liminar possessória de força nova exige posse, esbulho, data e perda da posse.
Mesmo depois de ano e dia, a ação possessória permanece possível pelo procedimento comum, com eventual tutela provisória geral se houver seus requisitos.
Agora aplique o que guardou.
As três questões gratuitas mostram o enunciado, as alternativas e a explicação detalhada.