Memorize a regra.
Reconheça a exceção.
Três cartões extraídos das correções do teste gratuito desta disciplina. Responda mentalmente, revele o verso e marque o que precisa rever.
Entidades familiares e princípios constitucionais
Qual é a regra central deste tema? Tente lembrar antes de revelar.
Quadro de memorização
Leia a regra central e compare com o limite ou exceção. A explicação completa está no teste de questões.
Pluralismo significa proteção de múltiplas formas familiares; monogamia limita relações matrimonializadas simultâneas.
Reconhecer pluralidade familiar não equivale a autorizar a celebração de dois casamentos simultâneos.
Impedimentos protegem interesses de ordem pública e vedam casamento entre determinadas pessoas.
A separação de fato pode permitir o reconhecimento de união estável, mas não autoriza a celebração de novo casamento.
Contrato de convivência regulamenta uma união estável; não a cria sozinho.
O contrato pode ser particular ou público e modificado por manifestação bilateral, mas não pode contrariar norma legal imperativa.
Agora aplique o que guardou.
As três questões gratuitas mostram o enunciado, as alternativas e a explicação detalhada.